Processo 829068/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/11/2013 14:31
Autuado em 21/11/2013 14:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2654/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2654/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2654/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ANTONIO MACIEL MACHADO
Gestor ordenador das despesas ONILDO GELATTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1495/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2654/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
26/11/2013 775 Termo de Distribuição de Processo nº 25603/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 10:22 DP  
05/06/2014 10:06 GCCMNS  
30/05/2014 12:35 DEX  
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2654/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1051/2014 -
03/04/2014 10:56 GCCMNS  
24/02/2014 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 1253/2014 -
24/02/2014 09:46 SMPjTC Parecer nº 3031/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva.
24/11/2013 21:12 DAT Instrução nº 2072/2014 -
21/11/2013 14:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 25603/2013 -

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